Cálculo e Modelo de Rescisão Trabalhista

Informe abaixo o primeiro e o último dia de trabalho:

Primeiro dia

Último dia

A data final deve ser igual ou posterior à inicial.

Esta não parece ser uma data válida. Por favor confira as datas informadas.

Qual o nome da profissão exercida pelo trabalhador?

Quais eram as atividades exercidas pelo trabalhador?

Foi realizado o registro na carteira de trabalho?

Ok, informe abaixo o dia em que foi realizado o registro na carteira de trabalho:

Selecione abaixo qual o tipo do contrato de trabalho:

Ok, informe o prazo do contrato de experiência, e selecione se ele era ou não prorrogável por igual período:

Prazo: Prorrogável:

Ok, informe abaixo as datas previstas do contrato, e selecione se ele era ou não prorrogável por igual período:

Início:

Fim:

Prorrogável?

A data final deve ser igual ou posterior à inicial.

Esta não parece ser uma data válida. Por favor confira as datas informadas.

Selecione agora qual foi o motivo do fim do contrato:

Ok, informe abaixo se a rescisão por comum acordo foi real:

Ok, relativamente à indução ao erro, selecione abaixo a opção que mais se adequar ao caso:

Foi emitido o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT)?

O TRCT obedeceu aos requisitos de validade formal e substancial dos artigos 138 à 188 do Código Civil, cumulados com o art. 8º, § 1º, e art. 9º da CLT?

A realização do acordo foi acompanhada de assitência sindical?

Ok, o trabalhador irá contestar a justa causa?

Selecione abaixo qual foi o motivo alegado pela empresa para a dispensa por justa causa:

Oorreram advertências formalizadas (por escrito) anteriormente?

A justa causa foi aplicada até um dia após a falta?

Quantos dias após o fato alegado foi formalizada a justa causa?

O trabalhador tinha a intenção de deixar o emprego?

O trabalhador recebeu notifcação (carta com AR, notificação via cartório, etc) para retornar ao emprego?

O empregador publicou o alegado abandono de emprego em jornal de grande circulação?

O afastamento do trabalho durou 30 dias ou mais?

Quantos dias durou o afastamento?

Tem atestado médico relativo ao tempo de afastamento?

De quantos dias é o atestado?

Existe algum recurso possível de ser realizado, ou em andamento, ou não é mais possível recorrer da condenação (trânsito em julgado)?

Qual o nome do Tribunal onde será julgado o recurso?

A condenação impediu a execução do serviço do trabalhador(por conta de privação de liberdade enquanto o contrato estava em andamento)?

A alegada embriaguez teria ocorrido durante o trabalho, ou no período de descanso (intervalo para descanso e refeição, ou mesmo após o expediente, ou finais de semana)?

É portador da doença alcoolismo (CID 10-F10)?

Existe declaração médica (atestado, parecer, etc) informando que o trabalhador é portador da doença alcoolismo (CID 10-F10)?

Já passou por tratamento médico da doença?

Já foi internado para tratamento médico em decorrência do alcoolismo?

A empresa tem conhecimento de que o trabalhador sofre de alcoolismo?

A agressão realmente aconteceu?

Foi legítima defesa própria ou de outra pessoa (legítima defesa de terceiro)?

Ok, informe abaixo se o pedido de demissão foi real:

Foi emitido o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT)?

Foi acompanhado pelo sindicato da categoria durante a assinatura da rescisão?

Sobre a indução ao erro, selecione abaixo a opção que mais se adequar ao caso:

Ok, agora verifique a lista abaixo, e selecione eventuais faltas graves praticadas pelo empregador durante o contrato:

Ok, selecione agora quais foram as faltas graves praticadas pelo empregador para configurar a rescisão indireta:

Foi emitido o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT)?

Foi emitido o Aviso de Dispensa sem justa causa?

Ok, agora selecione abaixo qual foi o tipo de aviso prévio:

Qual era o tipo de salário que o trabalhador recebia?

Selecione o tipo da jornada máxima de trabalho:

Informe abaixo o valor mensal do último salário base recebido:

Salário base

Além do salário base, recebia o pagamento de outras verbas salariais regularmente?

Ok, no campo abaixo, informe o valor mensal total das verbas no último mês completo de trabalho.

Outras verbas

Informe abaixo eventual quantidade de férias, 13º salários, e salários mensais em atraso:

Salários:

Férias:

13º salário:

Informe abaixo qual era o dia de fechamento do mês utilizado pelo empregador.

Informe abaixo o valor das comissões ainda não recebidas:

Recebeu algum valor à título de rescisão contratual?

Ok, informe agora eventual valor recebido à título de rescisão contratual e a data de recebimento:

Valor recebido

Existe algum valor específico (sem considerar a rescisão) a ser descontado?

Ok, informe abaixo o valor a ser descontado:

Valor do desconto:

Opcionalmente, descreva abaixo o desconto:

Os depósitos mensais de FGTS foram realizados corretamente?

Ok, informe abaixo o valor total dos depósitos existentes até a data da rescisão (não incluindo a multa de 40% e o FGTS de verbas da rescisão), ou deixe em branco para não calcular (Atenção: Deixando este campo em branco, a multa de 40% sobre os depósitos mensais também não será calculada):

Total*:

Total depositado:

E agora informe o valor da diferença apurada :

Total da diferença:

Opcionalmente, descreva os valores da diferença devida dos depósitos até a data da rescisão:

Descreva a diferença*:

Ok, você quer informar o valor total de depósitos devidos até a data da rescisão, ou quer calcular uma estimativa baseada na última remuneração?

Ok, informe abaixo o valor total dos depósitos devidos até a data da rescisão (não incluindo a multa de 40% e o FGTS de verbas da rescisão), ou deixe em branco para não calcular (Atenção: Deixando este campo em branco, a multa de 40% sobre os depósitos mensais também não será calculada):

Total dos depósitos*: