41 decisões sobre o novo acordo extrajudicial trabalhista
Publicado em 02/11/2018
Categoria: Reforma Trabalhista
A tabela com as 41 decisões sobre o novo acordo extrajudicial trabalhista foi criada como um conteúdo de apoio para o artigo Como realizar um bom acordo extrajudicial trabalhista - Parte II, mas também está sendo utilizada para criar o modelo dinâmico de pedição do acordo extrajudicial trabalhista do site Valor do Trabalho (em breve).
A tabela abaixo é uma versão reduzida da que pode ser acessada através do Google Drive (link abaixo). A versão completa contém 23 colunas, as quais disponibilizam vários tipos de informação, como, por exemplo, se o julgado aceitou a quitação geral do contrato, se o reconhecimento foi na condição de autônomo, etc.
A tabela abaixo, no entanto, contém apenas seguintes quatro colunas:
- Região: O número da região onde a decisão foi encontrada;
- Link: O link apontando para a fonte da decisão, no Jusbrasil;
- Homologação: Se a homologação foi total (sim), parcial, ou negada (não);
- Valor: O valor de cada acordo, quando ele constou da decisão;
A tabela está classificada de A-Z pela coluna Homologação, mas no Google Drive é possível classificar por qualquer uma das 23 colunas (veja como logo abaixo da tabela) . A cor verde significa que o valor está acima da média, a laranja que está acima de 50%, e a vermelha abaixo.
Tabela das 41 decisões sobre o novo acordo extrajudicial trabalhista
Região | Link | Homologação | Valor |
15 | Fonte | sim | - |
3 | Fonte | sim | - |
7 | Fonte | sim | 3.229,25 |
16 | Fonte | sim | 1.913,00 |
18 | Fonte | sim | 6.159,55 |
6 | Fonte | sim | 3.600,00 |
18 | Fonte | sim | 3.427,29 |
16 | Fonte | sim | 2.391,73 |
6 | Fonte | sim | 3.286,50 |
2 | Fonte | sim | 99.990,00 |
16 | Fonte | sim | 5.478,50 |
11 | Fonte | sim | 70.000,00 |
7 | Fonte | sim | - |
6 | Fonte | sim | - |
9 | Fonte | sim | 9.000,00 |
14 | Fonte | sim | 15.229,36 |
6 | Fonte | sim | 3.250,00 |
2 | Fonte | parcial | - |
2 | Fonte | parcial | 20.000,00 |
22 | Fonte | parcial | - |
2 | Fonte | parcial | 66.504,00 |
18 | Fonte | não | - |
13 | Fonte | não | - |
2 | Fonte | não | 36.000,00 |
23 | Fonte | não | - |
6 | Fonte | não | - |
18 | Fonte | não | - |
15 | Fonte | não | 6.000,00 |
15 | Fonte | não | 77.000,00 |
1 | Fonte | não | 3.355,00 |
1 | Fonte | não | 6.710,00 |
15 | Fonte | não | 1.500,00 |
2 | Fonte | não | 45.193,00 |
2 | Fonte | não | 25.000,00 |
3 | Fonte | não | 84.000,00 |
9 | Fonte | não | - |
12 | Fonte | não | 1.000,00 |
23 | Fonte | não | 19.262,50 |
7 | Fonte | não | - |
16 | Fonte | não | - |
A tabela no Google Drive, no entanto, possui muito mais colunas, e o recurso interessantíssimo de classificar de A-Z, ou Z-A (veja como neste artigo). É tudo bastante intuitivo, mas pretendo em breve atualizar este artigo para incluir uma pequena descrição para cada uma das colunas. Por enquanto, é possível ter uma ideia melhor do que cada coluna significa inspecionando o conteúdo da decisão.
Para saber mais sobre o acordo extrajudicial trabalhista, leia também o artigo Como realizar um bom acordo extrajudicial trabalhista - Parte II, e conheça o Gerador de Modelos Dinâmicos de Petições e Cálculos Preliminares do site Valor do Trabalho, atualizado de acordo com a Lei 13.467/17 (Reforma Trabalhista).
Gustavo Borceda, advogado e criador do site Valor do Trabalho
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